Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website atlanticoliving.pt e os serviços disponibilizados pela Atlantico Living, Lda, com sede em Rua João de Oliveira Ramos, Nº 87, 2.º 4000-294 Porto, registada com o NIF 516653326, doravante designada por "Empresa", "nós", ou "nosso". Ao aceder ou utilizar este website, concorda com os presentes Termos e Condições.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este website, o utilizador aceita e concorda cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar com os Termos, deve abster-se de utilizar o website e os serviços disponibilizados.
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website em conformidade com a legislação aplicável e a não realizar qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento do mesmo ou que viole os direitos da Empresa ou de terceiros. Em particular, o utilizador compromete-se a:
• Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados;
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3. Serviços e Informação Disponibilizada
Através deste website, disponibilizamos informação sobre os empreendimentos imobiliários que promovemos e comercializamos, incluindo caraterísticas, tipologias, plantas, acabamentos e demais elementos relativos aos projetos. Todos os conteúdos têm caráter meramente informativo e não constituem uma oferta vinculativa de venda ou arrendamento. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar a informação disponibilizada sem aviso prévio.
4. Pedidos de Contacto e Informação
Ao submeter um pedido de contacto ou informação através deste website, o utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, atuais e completos. Após o envio do formulário, a nossa equipa entrará em contacto para prestar os esclarecimentos solicitados e, quando aplicável, dar início ao processo comercial correspondente. Os termos e condições específicos de qualquer transação imobiliária serão sempre definidos em contrato próprio, celebrado entre as partes, e não pelos presentes Termos e Condições.
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5. Valores e Condições Comerciais
Os valores, condições e demais informações comerciais apresentados no website têm caráter meramente indicativo e podem ser alterados sem aviso prévio, não constituindo proposta contratual. As condições finais aplicáveis a cada empreendimento ou unidade serão definidas exclusivamente no âmbito da documentação contratual respetiva (por exemplo, contrato-promessa de compra e venda ou escritura pública).
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e outros materiais, são propriedade da Empresa ou licenciados para a Empresa e estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual. O utilizador não está autorizado a copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes da utilização ou da incapacidade de utilização do website, ou por quaisquer erros, omissões, interrupções, ou outros problemas técnicos relacionados com o website.
Apesar de fazermos todos os esforços para assegurar a exatidão das informações disponibilizadas no website, não garantimos que as mesmas estejam completas ou atualizadas. A utilização do website é feita por conta e risco do utilizador.
8. Alterações aos Termos e Condições
A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website e, quando aplicável, notificaremos os utilizadores por e-mail ou outro meio de comunicação. O uso contínuo do website após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos Termos.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização do website, as partes aceitam submeter-se à jurisdição exclusiva do tribunal da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através do e-mail.